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A Reforma Tributária foi um dos principais assuntos discutidos na manhã de hoje (07), durante reunião da Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis (CBST), em Brasília. O encontro teve como coordenador o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, e contou com a participação de várias entidades representativas, além do diretor de assuntos legislativos da Federação, Fábio Oliveira Filho.

Com relação ao tema, foram abordados os pontos discutidos na reunião anterior, que contou com a presença do relator da proposta da Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), além do posicionamento que o grupo tomará em defesa do setor de serviços nessa questão. O presidente da Febrac, deputado Laércio Oliveira (PSDB-SE), enfatizou que nesse momento de discussão deve-se lutar por menores custos para o segmento. “Precisamos baratear os custos da prestação de serviços. Temos que lutar para que seja praticada a justiça fiscal nesse setor”, disse.

Pietrobon afirmou que o trabalho realizado pela Federação nessa proposta é defender a simplificação dos impostos, tendo em vista que, como se encontra, o projeto não prevê a diminuição da carga tributária. “Essa Reforma Tributária não trará a redução de impostos. Por isso, a Fenacon está trabalhando pela simplificação destes, o que poderá tirar muitas empresas da informalidade”, afirmou.

Trabalho temporário – outro ponto discutido no encontro foi a possível aprovação do Projeto de Lei 4302/1998, do Executivo, que altera a legislação do trabalho temporário e estabelece normas às empresas de prestação de serviços e terceiros. O projeto tramita, em caráter terminativo (caso aprovado irá direto à sanção presidencial) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara e pode ser votado já na reunião de amanhã, 08, desta comissão.

Vanessa Resende