agosto 27 2010
Contrato de Assistência Médica – Contabilização
Publicado em : administração, contabilidade
INTRODUÇÃO
Contrato de assistência médica é o convênio firmado com a pessoa jurídica prestadora de serviços, com a finalidade de esta prestar serviços médicos, hospitalares, etc. para todos os empregados e dirigentes da empresa, indistintamente, e a seus dependentes.
1. REGISTRO CONTÁBIL
O valor devido mensalmente será classificado, observado o regime de competência (Resolução CFC n° 750/1993 e art. 177 da Lei n° 6.404/1976):
a) nas empresas industriais ou prestadoras de serviços:
como custo de produção, no caso de empregados e dirigentes ligados diretamente ao setor de produção;
como despesa operacional, no caso de empregados e dirigentes ligados às áreas de administração, vendas e outros setores não ligados direta ou indiretamente à produção de bens ou serviços;
b) nas demais empresas, inclusive nas empresas mercantis, como despesa operacional.
1.1. Valores Descontados dos Empregados
Normalmente, as empresas descontam dos salários de seus empregados uma parcela a título de participação nos gastos com convênios de assistência médica. Isso ocorre, sobretudo, quando o empregado opta por plano diferenciado, de padrão superior àquele oferecido pela empresa.
Nesse caso, o valor descontado dos empregados será registrado a débito numa conta a receber do ativo circulante ou na própria conta de Salários e Ordenados a Pagar, no passivo circulante.
2. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
De acordo com a legislação do Imposto de Renda, são dedutíveis os gastos realizados pelas empresas com serviços de assistência médica, odontológica, farmacêutica e social, destinados indistintamente a todos os seus empregados e dirigentes (Lei nº 9.249/1995, art. 13, inciso V).
3. EXEMPLO PRÁTICO
Vamos supor que determinada empresa mercantil tenha firmado contrato de assistência médica, correspondente ao plano básico, no valor mensal de R$ 10.000,00. Considerando que alguns funcionários optaram por um plano de padrão superior ao oferecido pela empresa, cujo valor representa R$ 2.000,00 a mais em relação ao valor firmado em contrato, sendo que esse valor será descontado na folha de pagamento dos empregados, teremos:
Discriminação Valor – R$
Valor do plano básico 10.000,00
Valor do plano diferenciado 12.000,00
Valor do desconto em folha de pagamento 2.000,00
Nesse caso, sugerimos os seguintes lançamentos contábeis:
a) Registro da apropriação da despesa:
Contas Contábeis Débito Crédito
Despesa de Assistência Médica (Conta de Resultado) R$ 10.000,00
Assistência Médica a Pagar (Passivo Circulante) R$ 10.000,00
b) Registro do desconto efetuado em folha de pagamento:
Contas Contábeis Débito Crédito
Salário e Ordenado a Pagar (Passivo Circulante) R$ 2.000,00
Assistência Médica a Pagar (Passivo Circulante) R$ 2.000,00
c) Registro do pagamento da mensalidade:
Contas Contábeis Débito Crédito
Assistência Médica a Pagar (Passivo Circulante) R$ 12.000,00
Banco Conta Movimento (Ativo Circulante) R$ 12.000,00
Fonte: Contadez- Editor Wagner Mendes.