O Consultor Contábil|Informações sobre contabilidade, administração, legislação tributária e trabalhista

Por: Elenito Dias da Costa

A contabilidade é uma ciência que deriva da administração, que mensura ou registra os fatos e atos administrativos oriundos de um empreendimento e se destina ao estudo do patrimônio que através dos demonstrativos contábeis e financeiros gerados de modalidade transparente utilizando a exímia qualidade de seu controle interno, possibilita aos interessados o conhecimento comportamental da gestão de um período em relação ao anterior, ambos demonstrados, auditados e publicados para gerar decisões futuras em beneficio de toda a sociedade.

É aconselhável a leitura e entendimento de normativas e orientações a seguir demonstrado:

a) Lei No. 6.404/76, e alterações posteriores Lei No. 11.638/07 Lei No. 11.942/09, Lei das SA’S;

b) Normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

c) IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil;

d) Normas Brasileiras de Contabilidade;

e) Normas e Procedimentos de Contabilidade;

f) Comitê de Pronunciamentos Contábeis;

g) Conselho Monetário Nacional;

h) Conselho de Gestão da Providência Complementar;

i) Conselho Federal de Contabilidade;

j) Assembléia Geral Ordinária;

k) Banco Central do Brasil;

l) Secretaria da Receita Federal

m) Secretaria de Fazendas Estaduais

n) Secretaria de Finanças do Município;

o) PES – Planejamento Estratégico Sustentável

Minha responsabilidade como cidadão, profissional, professor universitário, me obriga a informar e divulgar que as sugestões de leitura citadas no presente artigo, não tem a pretensão de esgotar todas as possibilidades necessárias para a adequação e compreensão da Contabilidade Gerencial. Ao contrário deve ser compreendido como um roteiro mínimo de informações a ser seguido pelos profissionais.

Acredito que o conhecimento só agrega valor quando é materializado através de um planejamento estratégico sustentável.

Qualquer empreendimento só terá os resultados projetados materializados se seus promoters desenvolver e aplicar o PES – Planejamento Estratégico Sustentável, para sua gestão empresarial, qualquer que seja a ação contrária a sua aplicação, defenestrará a extinção desse investimento.

A Contabilidade Gerencial gera relatórios que devem ser aferidos, avaliados e analisados de modalidade responsável onde após isso, lhe é aplicado ás melhorias contínuas devidas, visando á adequação necessária.

É óbvio que poucos profissionais estão habilitados para o exercício laboral da Contabilidade Gerencial, por diversos motivos, dentre eles a pífia qualidade educacional na escolha da IES (Instituição de Ensino Superior), que lamentavelmente não SABE proceder a uma seleção racional de professores que possa manter a qualidade mínima necessária na formação do educando.

Ressalto que esse fato é devidamente comprovado quando os educandos externam sua opinião sobre alguns professores que ministram suas disciplinas, e se comprova na ausência de conhecimentos básicos necessários para a disciplina posterior.

Apesar de árduos esforços da IES, do MEC/INEP/SESU, da sociedade, somente os educandos podem exarar com maestria a perseguida qualidade educacional, pois devem externá-la através do seu labor.

Nesse hiato é altamente recomendável o desenvolvimento da disciplina através de recursos práticos e usuais com o fito de estabelecer um conhecimento mais adequado e factível, indispensável para o progresso positivo do educando.

Como podemos dissociar a Contabilidade Gerencial fora do ambiente empresarial com suas variáveis intrínsecas e extrínsecas, necessárias para sua aplicação.

Com o objetivo de contribuir para essa identificação, relacionamos abaixo algumas indagações:

a) O professor labora na área que leciona?

b) Tem o professor uma metodologia apropriada?

c) O Professor escreve artigos científicos normalmente?

d) O Professor tem algum livro publicado?

e) Professor tem algum projeto que desenvolve em suas relações?

f) Quando ministra a disciplina instiga a necessidade de leitura complementar?

g) O Professor comprova conhecimentos em outros idiomas e outras profissões?

h) Após a conclusão da disciplina, há um feed back conclusivo?

i) O Professor utiliza também o laboratório para sua disciplina?

j) Você sente a necessidade de uma educação continuada nos educandos?

Sabemos que os conceitos de  CUSTOS e DESPESAS apresentam reflexões subjetivas que

 possibilitam antever o seu futuro, agregado ao conceito de ÁGIO e DESÁGIO, mas convenhamos nem todos nascem para brilhar, há sempre aquele que nascem para ser auxiliar.

O foco de seu investimento não deve se ligar somente no marketing da IES (Pública ou Privada), essencialmente na qualidade e formação do quadro de professores que compõe o corpo docente daquela instituição.

Devemos nos lembrar que toda CRISE ECONOMICA tem sua origem na ausência de transparência e de controle interno inserido nos demonstrativos contábeis e financeiros das empresas, alijados pela inépcia de profissionais e de órgãos que apresentam má formação na inserção de seus valores.

ELENITO ELIAS DA  COSTA

Contador, Auditor, Analista Econômico Financeiro, assessor e consultor empresarial, Instrutor de Cursos do SEBRAE/CDL/CRC, Professor Universitário, Professor Universitário Avaliador do MEC/INEP do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, sócio da empresa, Irmãos Empreendimentos Contábeis S/C Ltda, consultor do Portal da Classe Contábil, Revista Contábil Netlegis, articulista da Interfisco, autor de artigos cientificos publicados no Instituto de

 Contabilidade do Brasil, CRCBA, CRCPR, CRCMS, CRCRO, IBRACON (Boletim No. 320), CTOC – Portugal, autor de livros editados.(E-mail: elenitoeliasdacosta@gmail.com)

Dando seqüência ao processo de regulamentação do novo padrão contábil brasileiro, que deverá se alinhar à linguagem internacional do IFRS, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou hoje em audiência pública três minutas de deliberação envolvendo novos pronunciamentos elaborados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

O CPC 20 trata de “Custos de Empréstimos” e, segundo autarquia, não deve trazer grandes novidades em relação à regra atualmente vigente. A principal mudança, segundo a CMV, está relacionada com a contabilização dos custos de empréstimos como parte do custo da aquisição de um ativo, quando for possível determinar a ligação direta entre o empréstimo e a compra do bem.

Outra regra colocada em audiência publica hoje é o CPC 17, que abrange os “Contratos de Construção”. A norma tem como objetivo dar diretrizes para que as empresas deste segmento, que tem suas peculiaridades, façam o reconhecimento de receitas e despesas ao longo do prazo dos contratos.

O terceiro pronunciamento que deverá ser debatido pelos agentes do mercado é o CPC 16, que tem como tema os “Estoques”. A regra prevê que as empresas deverão reconhecer custos de estoques quando o valor de mercado dos bens tiver alteração, já que eles deverão ser contabilizados com o menor valor entre o custo e o “valor realizável líquido”.

Fonte: CVM

O fato é que gastos, desembolso, investimento e possíveis perdas estão na pauta de todos, principalmente de gestores financeiros e contábeis

Neste momento de realinhamento econômico forte do mundo, o somatório do esforço físico ou monetário despendido na produção de um bem ou serviço - mais conhecido como custo - está exaustivamente em debate. A operação sempre foi feita com dose expressiva de intuição - típica do empreendedorismo -, mas como ninguém sabe até agora a extensão do problema do sistema financeiro internacional, restou tornar-se mais sistemático com relação ao tema, deixando completamente de lado o discernimento instantâneo.

O fato é que gastos, desembolso, investimento e possíveis perdas estão na pauta de todos, principalmente de gestores financeiros e contábeis. Creditou-se à fiscalização mais efetiva dessas atividades uma forma de caminhar sem surpresas no médio e longo prazo. O controle de custos diretos (matéria-prima e mão-de-obra) e indiretos (serviços essenciais, como luz, água) sempre foi assunto pouco abordado pela alta cúpula das empresas e mais pela diretoria executiva das organizações. Talvez porque controles desse tipo estivessem muito relacionados às atividades práticas do dia-a-dia, cuja interferência direta está ligada à gestão de planilhas com tabulações pré-definidas e planos de contingenciamento programados para entrar em ação quando algo caminhe errado.

Hoje, há um engajamento maior de todos os níveis da empresa em torno da questão. Leis recentes, como a 11.638/07, que alterou normas e procedimentos contábeis das organizações brasileiras, exigindo mais transparência e clareza nos demonstrativos financeiros, também deslocaram o assunto para o epicentro das empresas. A lei impulsiona a necessidade de engajamento por parte de todos no item relacionado à avaliação de valores de ativos e passivos (seja qual for), para se adequar ao novo modelo de demonstrativos financeiros da organização.

O sacrifício financeiro para obter um produto ou um serviço, independentemente de sua finalidade, significa gasto. Isso também representa assumir a aquisição de algo por algum valor, cujo pagamento deverá ser honrado ou quitado em um determinado momento futuro, custe o que custar. Muito desse sacrifício objetiva investir para sobreviver no mercado altamente competitivo, possibilitando a geração de benefícios futuros. A não prática desse esforço pode significar desvalorização de patrimônio e também dos bens e serviços oferecidos pela organização à sociedade.

Os serviços de outsourcing, neste momento - e por conta do que foi explicado anteriormente sobre a necessidade de continuar se aprimorando para enfrentar o mercado -, ganham em importância, já que são capazes de possibilitar às empresas uma visão mais real de seus custos em suas atividades meios e melhor alinhamento com a realidade, com aumento de produtividade e redução de riscos. A terceirização de áreas, como contabilidade, controladoria, gestão de pessoal, controle patrimonial, financeiro, contabilidade fiscal, societário e tecnologia são as que mais permitem um ganho com a terceirização, se os projetos e iniciativas forem bem implementados.

O outsourcing tornou-se, de fato, uma alternativa viável para redução de custos. Os investimentos em equipamentos e mão-de-obra congelados direcionam o mercado a ver com bons olhos a adoção da prática, embora há muito tempo já se tem provado a sua decisiva importância na evolução dos negócios nas empresas. Além disso, a necessidade, atualmente, de maior gestão dos processos atrai as empresas a buscar parceiros com habilidade e experiência para isso.Por fim, é preciso ter estratégia e planejamento para caminhar enquanto o quadro está indefinido. Com isso, a gestão do negócio ganha em importância e requer serenidade. Há, sem dúvida, uma necessidade de reposicionamento das organizações neste momento. E a revisão de custos é mais do que preponderante

Diante do agravamento da crise financeira iniciada nos Estados Unidos, o governo brasileiro quer pressa na aprovação da reforma tributária no Brasil. A escassez de crédito internacional pode afetar as empresas exportadoras e a reforma prevê a simplificação e a desburocratização do sistema tributário.

Nesta quarta-feira, o relator das propostas de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO), reuniu-se no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Segundo Mabel, Lula está preocupado com a redução da carga tributária e com o aumento da competitividade das empresas nacionais.

“Pretendemos construir um acordo com os líderes para que possamos votar o mais rápido possível essa matéria”, informou o deputado. Os participantes da reunião concluíram que há possibilidade de votar a reforma em dois turnos na Câmara ainda neste ano. Primeiro, porém, a matéria precisa ser aprovada na comissão especial.

Solavancos

A aprovação da reforma tributária, na avaliação de Mabel, pode ajudar as empresas a enfrentar eventuais solavancos que venham a atingir a economia brasileira. “Se nós tivermos que enfrentar uma recessão ou alguma coisa, a reforma tributária ajudará, porque ela baixa custos e melhora uma série de procedimentos.” Sandro Mabel disse ainda que seu parecer está praticamente pronto, faltando somente acertar alguns detalhes com o Ministério da Fazenda.

Entre os pontos da PEC estão a modificação da cobrança do ICMS do estado de origem para o estado de destino da mercadoria, a desoneração da folha de salários das empresas e a substituição de cinco tributos federais por apenas um.