Começa na segunda-feira a declaração do imposto de renda. Muita gente prefere entregar logo nos primeiros dias, especialmente se tem imposto a restituir, para receber de volta o dinheiro logo nos primeiros lotes, que começam a chegar em 15 de junho. Mas o contribuinte não deve deixar se levar pela pressa, sob risco de cometer erros que podem causar a retenção da declaração na malha fina e uma angustiante espera que pode demorar até seis anos. Por isso, deve ficar atento às informações que prestará. Se descobrir algum erro até o dia 30 de abril, prazo final da declaração, pode fazer uma retificadora, sem perder o lugar na fila de restituições, segundo a Receita Federal.
Para facilitar a vida de quem vai declarar, o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, enumerou alguns dos principais motivos que levam o contribuinte a ficar retido na malha fina. Confira:
1) Preencher incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ;
2) Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (as vezes é comum esquecer de empresas em que houve a rescisão do contrato, por exemplo);
3) Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;
4) Informar dependentes sem ter a relação de dependência (por exemplo, um filho que declara a mãe como dependente mas outro filho ou o marido também o faz);
5) A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário;
6) Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;
7) Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores/imobiliárias;
8) Informar despesa médica diferente do valor dos recibos.
Muitas vezes, o erro não é do declarante, mas da fonte pagadora. Exemplos mais comuns:
1) Deixa de informar na Dirf ou declara com CPF incorreto;
2) Deixar de repassar o IRRF retido do funcionário durante o ano;
3) Altera o informe de rendimento na DIRF sem informar o funcionário.
Veja de forma resumida os casos que podem resultar na retenção da sua declaração:
Malha de cadastro - Um número errado pode pôr a perder seu desejo de estar entre os primeiros a receber restituição. Informar incorretamente o número do CNPJ da empresa em que você trabalha, por exemplo, pode dar problemas. Certifique-se de que o número não é de uma filial da empresa. Os quatro números finais do CNPJ identificam se é matriz ou filial. Uma das recomendações é ter à mão o informe de rendimento entregue pela empresa e copiar cuidadosamente os valores e números ali lançados. Verifique também se o nome da empresa está grafado corretamente.
Malha de valor - Um aumento expressivo dos rendimentos ou do valor a restituir em relação ao ano anterior também pode levar a um exame mais detalhado da declaração. Quem recebeu uma indenização por rescisão de contrato de trabalho, por exemplo, que alterou de forma importante o rendimento tributável deve redobrar os cuidados ao declarar. Se essa indenização foi obtida por ação na Justiça, é preciso verificar os valores tributáveis, os não-tributáveis e as despesas com advogado. Normalmente, nestes casos, a restituição acaba também sendo muito maior que a habitual, o que leva os técnicos da Receita a uma segunda análise da declaração.
Malha fiscal - Se você teve um aumento patrimonial importante (doação, herança, prêmio), não esqueça de informar a origem dos recursos. Pode ocorrer de a pessoa informar a posse de novos bens e direitos, mas deixar de preencher os dados correspondentes à origem dos recursos. Prêmios de loteria, por exemplo, devem ser informados em Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva. Já doações e heranças, em Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis.
Roberto do Nascimento
Da equipe do Diário Net