dezembro 31 2009

Contribuição Sindical Patronal

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A contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de Janeiro de cada ano. O artigo 8°, IV, in fine, da Constituição da República prescreve o recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederação e à “Conta Especial Emprego e Salário”, administrada por este Ministério. O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à “Conta Especial Emprego e Salário” integram os recursos do Fundo de Amparo ao trabalhador- FAT. Compete, neste sentido, ao Ministério do Trabalho e Emprego expedir instruções ao recolhimento e a forma de distribuição da contribuição sindical.

O cálculo para recolhimento da contribuição sindical dos empregadores corresponde a uma importância proporcional ao capital social da firma ou empresa, registrado nas respectivas Juntas Comerciais ou órgãos equivalentes, mediante a aplicação de alíquotas, conforme tabela prevista na CLT. Vale ressaltar, ainda, que o recolhimento da contribuição sindical dos empregadores efetuar-se-á no mês de Janeiro de cada ano, a teor do artigo 587 da CLT, através de guia própria - GRCSU e deverá ser motivo de comprovação ao Sindicato patronal da respectiva categoria econômica. Conforme dispõe a Lei complementar n° 123 de 2006, as empresas optantes do simples nacional estão isentas do recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, regulamentado pela Instrução Normativa n° 608/2006 § 8º. A inscrição no Simples dispensa a pessoa jurídica do pagamento das demais contribuições instituídas pela União, inclusive as destinadas ao Serviço Social do Comércio (SESC), ao Serviço Social da Indústria (SESI), ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), e seus congêneres, bem assim as relativas ao salário-educação e à contribuição sindical patronal.

Sergio Paulo Westphal

CRC/SC 010.648/O-8. 

dezembro 22 2009

TRÊS RAZÕES PARA O FRACASSO

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Quais serão as três razões para as empresas e pessoas fracassarem no mundo moderno? Uma pesquisa feita nos EUA, com altos executivos de sucesso apontou as seguintes razões:

1.      Insensibilidade a outras pessoas:

D. Wayne Calloway, presidente mundial da Pepsi Co In., empresa holding da Pepsi Cola, diz que a arrogância é mortal para uma empresa e para as pessoas. Pessoas inteligentes, que pensam ter todas as respostas para todas as questões e se acham as “maiorais” em todos os assuntos, são fadadas a nunca experimentar o sucesso. Essas pessoas não se desenvolvem e ficam fechadas em sua ignorância dos fatos e das diversas facetas da realidade. O trabalho em equipe é fundamental para o sucesso e a arrogância mata qualquer trabalho em equipe.

2.      Fazer “política” na empresa e colocar seus interesses pessoais acima dos interesses da empresa:

Pessoas que mudam de opinião e posição conforme o vento sopra, e são eternos “bajuladores” de pessoas em posições-chave, jamais terão sucesso a longo prazo numa empresa. É claro que em toda a empresa há “política”. Porém a pessoa que colocar a “política pessoal” acima dos interesses comuns da empresa está fadada ao fracasso.

3.      Inflexibilidade

Pessoas que estão sempre balançando a cabeça e dizendo “isto não vai dar certo” e sempre sendo negativas em reuniões e esforços grupais são insuportáveis para a empresa de hoje.  O mundo de hoje exige um espírito aberto às mudanças. Pessoas inflexíveis, negadoras, pessimistas, que não se envolvem e não se comprometem estão marcadas para fracassar.

Nesta semana, gostaria que você analisasse se você não está sendo vítima de uma, duas, ou das três razões citadas na pesquisa americana, e que serve absolutamente bem para o caso brasileiro. Você é arrogante? Sua empresa é arrogante? Você faz muita “política” na sua empresa, participando de “grupos de fofoca”, “facções” contra este ou aquele departamento? Você é inflexível e negativo? Faça esse exame de consciência e mude. Mude, enquanto há tempo para mudar. O sucesso o espera.

Boa semana. Sucesso!

novembro 27 2009

Por que contratar uma Consultoria?

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No mundo atual, cada vez mais o trabalho do consultor de empresas é solicitado. Não existe mais o paradigma de que apenas as grandes organizações recorrem à consultoria. As empresas estão sempre precisando de uma reação imediata aos novos desafios encontrados no mercado, por existir uma competitividade cada vez maior. Assim sendo, muitas vezes, são necessárias alterações na estrutura da própria empresa.

Hoje, essa importante ferramenta é muito utilizada pelas organizações, seja para ampliar seja para criar um departamento ou melhorá-lo seja, ainda, para contratar pessoal e para outras tantas necessidades.

Para que isso aconteça, a forma mais rápida e eficiente de aperfeiçoar um negócio é contratar uma Consultoria, com o intuito de receber um diagnóstico e uma orientação para que ocorra uma melhoria que agregue valor ao produto em sua eficiência e em sua eficácia.

As análises e estudos produzidos em uma Consultoria oferecem amplos benefícios para seus clientes, trazendo assertividade nas decisões e maior rentabilidade para a empresa. Tudo isso, realizado em parceria e com o foco voltado para os resultados, se traduz em inúmeros benefícios às empresas.

É imprescindível que haja uma relação de credibilidade e confiança entre as partes. O consultor é um orientador que irá passar ferramentas adequadas para a busca e a eliminação das causas dos problemas. Entretanto, não se imagine a Consultoria como a solução para tudo, pois, se e o Cliente não estiver disposto a realizar um feedback para promover mudanças, é mais difícil vislumbrar bons resultados.

O que se observa é que quando há uma relação de abertura entre empresa e Consultoria, frequentemente, se consegue superar obstáculos de ordem conceitual, comercial e de pessoas, chegando, muitas vezes, a dobrar o faturamento. Isso tudo ocorre após a entrada de um Consultor no planejamento estratégico da empresa. Consciente dos problemas que a empresa enfrenta e da necessidade de recorrer à Consultoria externa, é preciso estar preparado para ter um papel ativo durante todo o desenrolar do processo.

A Consultoria, antes de mais nada, dever ter em seu quadro funcional profissionais capacitados que tenham sido gerentes de primeira linha por no mínimo 02 (dois) anos e que tenham atitudes éticas, boa formação e competência para o que fazem, além de uma forte relação de parceria com o Cliente, que possibilite dizer e escutar o que é necessário para o crescimento e evolução da empresa.

Os benefícios de se contratar uma consultoria estão no fato de que o profissional consultor não está contaminado pelos prováveis vícios de gestão pré-existentes. Pois, além de um comportamento ético e preciso, ele faz uso de instrumentos e conhecimentos de que o Cliente não dispõe o que, certamente, trará bons resultados à Empresa.

Portanto, antes de contratar uma consultoria, se deve, no mínimo, investigar as fontes e confirmar a atuação e o posicionamento da mesma junto aos seus clientes. Isso pode impedir aborrecimentos futuros.

 

Ricardo Dorés  

Com formação acadêmica em Direito e especialização em Marketing, ocupou no mercado as posições de Diretor de Unidades de Negócios, Gerente de Unidade de Negócio, Gerente Nacional de Vendas, Gerente de Desenvolvimento de Mercado, Gerente de Treinamento de Vendas, Supervisor de Vendas, em empresas multinacionais e nacionais de grande porte, tais como: 3M, Pfizer, Glaxo, IMB, Itaú Seguros, dentre outras. É, há 10 anos, consultor empresarial e palestrante. É sócio-diretor da SalesResults | Soluções para Mercados Competitivos. www.salesresults.com.br  contato ricardo@salesresults.com.br.

novembro 22 2009

MOTIVAÇÃO, SEM ELA…

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As pessoas dizem frequentemente que a motivação não dura. Bem, nem o banho - e é por isso que ele é recomendado diariamente.(Zig Ziglar ).

 No mundo empresarial, lidar com o crescimento da concorrência tem sido um dos grandes desafios das empresas e as decisões devem ser tomadas de maneira quase que momentânea.

Além, do crescimento da concorrência, o cenário empresarial se depara com constantes mudanças que vão desde as formas de organização do mercado até chegar aos acordos comerciais que, de certa forma, alteraram de maneira bem significativa as relações negociais.

Se distanciar do cenário de mudanças é arriscado demais para a empresa que quer se manter no mercado, pois, mesmo as que reinavam no passado com seus produtos e serviços e atendiam às necessidades e expectativas de seus clientes, hoje, travam uma árdua batalha de sobrevivência frente a outras empresas fornecedoras de produtos e serviços semelhantes.

Por isso, inovar é a palavra de ordem do momento. Consequentemente, para se manter nesse mercado competitivo, as empresas devem inovar constantemente, sair do marasmo, da mesmice, do sempre igual e da rotina. E, para isso, é necessário sempre possuir uma ou várias estratégias que sinalizem diferenciais, para não ser apenas mais uma no mercado.

Engana-se a empresa que entende a inovação como um processo diretamente ligado aos fatores, às metas ou até mesmo às missões. Inovar vai muito além. Inovar é buscar desafios, pois mudanças devem e tem que acontecer, e vivenciei isto, na prática, no início da minha carreira “como motivador de gente” na 3M do Brasil (Innovation), tanto na área comercial, bem como na área de recursos humanos e hoje aplico com afinco esta metodologia nas empresas que são meus clientes de consultoria.

A estratégia motivacional é uma das ferramentas mais eficazes para que as mudanças ocorram. Desta forma, criar um ambiente favorável à criatividade dos funcionários faz com que a empresa atinja metas cada vez maiores, além de traçar um perfil de colaboradores cada vez mais compromissados e identificados com o trabalho.

No mundo empresarial, a importância de se buscar a valorização do fator humano como regra para se alcançar a satisfação da clientela é cada vez mais necessária, uma vez que a motivação obtida, por meio dos salários, tende a ser pouco duradoura, conforme a teoria higiênico-motivacional (HERZBERG).

Isto porque as pessoas entendem o salário como sendo o mínimo de contrapartida pelo trabalho realizado (são considerados fatores de manutenção para impedir a insatisfação). Ainda há que se entender que é o ser humano, por natureza, um ser insaciável e, quanto mais tem, mais tende a querer. Ou seja, satisfeita uma de suas necessidades, ele buscará outra e, subsequentemente, mais outra.

Assim, um dos mais complicados desafios das empresas está, justamente, no fato de ter que conquistar a confiança do seu público interno (endomarketing) para se manter competitiva no mercado.

Manter os colaboradores motivados, ajudar, sempre que possível, para que os objetivos individuais sejam satisfeitos em paralelo com os da organização, oferecer condições para aumentar a produtividade, manter um espírito sadio de equipe, entre outros, tem sido uma busca constante dos empresários que possuem visão arrojada.

Ter colaboradores motivados é, sem dúvida alguma, o sonho de qualquer empresa. Entretanto, saber como fazer isso é uma atividade um tanto quanto difícil, pois, requer-se especialistas e gestores capacitados para tal, uma vez que o universo humano tem suas barreiras, pois cada qual tem seus hábitos e formas de trabalho diferentes. Há sempre um componente subjetivo na motivação que provoca uma enorme complicação, tornando-a, à primeira vista, uma missão quase impossível.

É, neste momento, que surge a importante figura da consultoria empresarial, por ter ela um papel preponderante no levantamento das necessidades, na implantação de projetos e programas, além de acompanhar, de forma direta, a execução dessas implantações, o que, a princípio, trará à empresa um significativo aumento de rentabilidade.

Cabe à empresa de consultoria e aos gestores cuidar do grande capital empresarial constituído por seu CAPITAL HUMANO, cujo desempenho é inerente ao desenvolvimento e à permanência de uma organização no mercado.

Finalizando, salientamos que a motivação pode ocorrer sim de uma maneira até hierárquica por que não? Pois um líder motivado tem força suficiente para motivar sua equipe e, consequentemente, sua equipe estará pronta para alcançar metas que outrora podiam ser consideradas inatingíveis.

 

Ricardo Dorés

Com formação acadêmica em Direito e especialização em Marketing, ocupou no mercado as posições de Diretor de Unidades de Negócios, Gerente de Unidade de Negócio, Gerente Nacional de Vendas, Gerente de Desenvolvimento de Mercado, Gerente de Treinamento de Vendas, Supervisor de Vendas, em empresas multinacionais e nacionais de grande porte, tais como: 3M, Pfizer, Glaxo, IMB, Itaú Seguros, dentre outras. É, há 10 anos, consultor empresarial e palestrante. É sócio-diretor da SalesResults | Soluções para Mercados Competitivos. www.salesresults.com.br  contato ricardo@salesresults.com.br .

agosto 04 2009

MEU GERENTE AJUDA, SURPREENDE OU ATRAPALHA?

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 O desejo de crescer continuamente e de se manter em constante atualização, são atitudes de inúmeros profissionais que almejam novas oportunidades de trabalho, bem como, de gestores que impulsionam seus liderados a conquistar e superar novos desafios no ambiente organizacional. Delegar uma atividade, para uma pessoa que não está preparada pode significar o “poder de mandar” e não o entendimento de estar dentro de um barco, remando juntos para mesma direção. Não é possível supor a superação de uma meta anual, que deixe de contemplar o relacionamento em equipe e a coerente troca de experiências entre o gerente e seus liderados. O aprimoramento das capacidades pessoais, a cooperação, a participação em constantes treinamentos, bem como, o contínuo esforço em avaliar o desempenho profissional através das habilidades e competências, oferece uma perspectiva de adequação com a cultura organizacional e com o ambiente de trabalho.

        Há pessoas que, por falta de experiência, comentam com os demais colegas, que se promovidas à gerente, seriam diferentes e suas atitudes seriam muito melhores do que a do gestor atual. Você conhece alguém assim, que somente reclama do gerente e nada faz para contribuir? O interessante é observar que, com o passar do tempo, esta mesma pessoa ao receber uma promoção não consegue realizar as atividades que antes havia prometido. Diante da minha experiência na área comportamental, passei a perceber que o discurso está distante da prática, pois no passado este mesmo funcionário não conhecia a fundo o planejamento estratégico da organização e somente pensava nos seus próprios interesses, esquecendo de avaliar custos, resultados e a performance de cada integrante da equipe de trabalho.        

Fortalecer o desejo de surpreender e não de atrapalhar – Há pessoas que reclamam do mau humor do seu gerente, mas ao serem convidadas para ficar uma hora a mais na empresa para participar de uma reunião fazem uma aparência horrível. São pessoas que se esquecem de observar que quando saem da empresa no horário habitual, inúmeras vezes, o gerente fica trabalhando. Há pessoas que não necessitam de um gerente ao seu lado para explicar todos os dias, atividades que deve realizar, pois conta com iniciativa para pesquisar e avaliar seu próprio resultado, entretanto, há pessoas que necessitam de alguém ao lado, que pegue pela mão e lhe diga exatamente o que fazer uma vez, duas vezes, três vezes… Há pessoas que contam com a gaveta do escritório em ordem e organizada, a pasta de trabalho com os documentos em perfeito estado de conservação, entretanto, há pessoas que se você necessitar de um documento precisa pedir com uma hora de antecedência, para que ela encontre no meio de tantos documentos e como resposta, apresenta inúmeras desculpas. Para fortalecer o desejo de surpreender é preciso ampliar as competências que englobam as habilidades profissionais e os conhecimentos técnicos. Ao desenvolver as competências, o profissional neste período contemporâneo amplia a capacidade de competir, superar desafios e permite fortalecer a aplicabilidade dos seus conhecimentos nas atividades realizadas, demonstrando através de suas ações, o desejo de surpreender e não de atrapalhar.

        Intensificar a ação de ajudar e controlar a vontade de não prejudicar – Há pessoas que no ambiente de trabalho são inseguras em compartilhar seus conhecimentos e não aceitam de maneira alguma, sugestões de melhoria e opiniões construtivas sobre as atividades que desenvolve. Antes de intensificar o desejo de ajudar, pergunte se o colega de trabalho realmente deseja sua ajuda, pois há pessoas, que criaram o hábito de realizar as atividades individualmente. Como cada ser humano possui características próprias, antes de prejudicar, lembre que há pessoas que produzem muito mais sozinhas, do seu estilo e da sua maneira. Imagine que uma empresa é uma constelação de estrelas. Algumas pessoas brilham muito e outras não. Mesmo assim, estas estrelas que não apresentam um brilho intenso, possuem sua importância e fazem parte do contexto da missão, valores e metas. Mesmo não tendo um brilho constante, esta estrela tem a sua relevância para a organização. Quando um gerente desenvolve na sua equipe o processo participativo, está estimulando gradativamente a comunicação e compartilhando inovações, evitando que as pessoas reproduzam o mesmo trabalho em diferentes setores da empresa. Delegar uma atividade exige, em um primeiro momento, o compromisso de observar se a pessoa está preparada para realizar determinada tarefa, bem como, se este profissional conta com tempo e motivação para cumprir o compromisso assumido.

        Inúmeras pessoas almejam se tornar diretores, gerentes, supervisores ou ainda, abrir sua própria empresa, mas esquecem de preparar sua carreira. Uma árvore somente oferece excelentes frutos após um significativo tempo de vida e permanecendo em um terreno fértil. Se esta árvore estiver mal preparada, o primeiro vendaval certamente vai derrubá-la. Antes de realizar alguma crítica sobre a empresa onde trabalha e questionar se o gerente ajuda, surpreende ou atrapalha, pense primeiro se o seu comportamento e suas atitudes estão contribuindo para o fortalecimento do trabalho em equipe e para um harmonioso clima de trabalho. Qual é a sua resposta?

* Dalmir Santana – Palestrante, Mestrando em Administração de Empresas, Pós-graduado em Gestão de Pessoas, Bacharel Comunicação Social e Mágico profissional. Autor do livro “Menos pode ser Mais” (3ª edição, editora Odorizzi), Visite o site: www.dalmir.com.br

maio 12 2009

Sucessão familiar

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Dar continuidade à empresa da família è importante para manter o trabalho construído pelos antecessores durante anos. Mas no momento de assumir ou passar um cargo alguns cuidados devem ser tomados “É importante saber separar o sucesso da empresa com o sucesso dos membros da família. Se esse ponto for confundido, porem acontecer problemas na empresa e também na família”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Coaching, Villela da Mata. Para os futuros herdeiros de cargos familiares, o consultor aconselha se preparar o quanto antes, não  apenas na hora de assumir a posição. Confira as dicas:

- Busque entender o produto e o serviço da empresa

- Conheça quem são os cliente

- Saiba como funciona a relação entre os departamentos que compõem a empresa

- Saiba também quem serão seus principais concorrentes no mercado

Fonte: folha universal

janeiro 23 2009

Satyam contrata empresa de contabilidade, mas não substitui auditoria.

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KPMG e Delloite foram contratadas para refazer os balanços da companhia, mas PwC continua como responsável pela auditoria.

O conselho de administração da Satyam contratou duas firmas de contabilidade para refazer seus balanços, que foram alterados durante anos, como confessou o ex-presidente e um dos fundadores da empresa B. Ramalinga Raju.
As empresas escolhidas foram a KPMG e a Deloitte Touche Tohmatsu. No entanto, segundo Kiran Karnik, um dos três membros do conselho, as companhias não vão substituir a PriceWaterhouse, que presta serviços de auditoria para a Satyam.
Em carta enviada à bolsa de Bombain, a Price afirmou que suas análises não devem mais ser consideradas, uma vez que foram baseadas em informações falsas. A decisão de substituir a empresa de auditoria precisa ser votada pelos acionistas da companhia em sua reunião anual, de acordo com Deepak S. Parekh, também membro do conselho.
O governo indiano, que nomeou os novos integrantes do conselho da Satyam, está considerando investir na empresa para minimizar seus problemas de caixa, de acordo com jornais locais. O ministro do comércio e indústria do país, Kamal Nath, afirmou no início da semana que a ajuda financeira é uma opção a ser considerada, enfatizando que muitos empregos estão em jogo.

Por IDG News Service

 

 

 

novembro 03 2008

10 passos para um negócio saudável

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O início de um negócio sempre envolve desafios. Para evitar que os obstáculos que surgem no meio do caminho não tirem uma empresa do mercado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ) criou um “passo a passo” que o empreendedor deve seguir na hora de posicionar seu produto ou serviço no mercado.

Conheça abaixo os “dez mandamentos” relativos à melhoria da gestão, da omitização de custos e do relacionamento com o cliente desenvolvidos pela entidade:

1. Inove sempre
É preciso que o empreendedor tenha novidades que mantenham sempre a clientela interessada em seu produto ou serviço. Buscar inovações não se refere somente ao atendimento ao cliente, mas também a formas criativas de reduzir custos de produção, para manter o preço atrativo.

2. Monitore a concorrência
As boas idéias também podem estar no vizinho. É sempre importante saber o que a concorrência está fazendo em atendimento ao cliente, promoções e preços. Navegar no site ou visitar a loja do concorrente é sempre uma boa idéia.

3. Não tenha medo da informática
Não vale a pena perder tempo fazendo manualmente o que um computador pode fazer muito mais rápido. Use o seu tempo para pensar em estratégias e deixe a contabilidade, os estoques e o cadastro de clientes para softwares específicos.

4. Invista em treinamento
Atualize-se e certifique-se de que seus funcionários saibam muito bem quais são seus objetivos para o negócio. Cursos de venda, de gestão e de aprimoramento da qualidade podem ser boas ferramentas para motivar a equipe.

5. Preste um bom serviço
A propaganda boca-a-boca é essencial para que um negócio prospere. Por isso, garanta que seu produto ou serviço satisfaça seus consumidores. Uma caixa de sugestões e um programa de fidelidade podem revelar o que seu freguês realmente quer.

6. Evite fazer estoques
É importante que o empresário saiba qual é a quantidade de matéria-prima que precisa para sua operação. A partir disso, poderá manter estoques mínimos e negociar bons prazos e preços com os fornecedores, atendendo bem os consumidores sem desperdícios.

7. Mantenha os olhos abertos
Uma oportunidade de crescimento pode “morar” ao lado. Por isso, não se feche dentro do próprio negócio e mantenha-se atualizado sobre as novas tendências em seu setor. Fique atento para não deixar de perceber, por exemplo, que uma cidade vizinha pode estar precisando de seus produtos.

8. O governo é um bom cliente
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada em 2006, prevê benefícios para os pequenos empreendedores nas compras do governo. Por isso, fique atento aos editais de compra governamental, especialmente os de prefeituras.

9. Olhe para cima
Uma boa alternativa para a pequena empresa é uma parceria com uma companhia maior. O pequeno negócio pode ser responsável por um elo da cadeia produtiva: por exemplo, há pequenas empresas que fazem a estamparia das camisetas vendidas em grandes magazines.

10. Imagem é tudo
Instalações físicas limpas e bem conservadas, funcionários bem treinados e equipamentos bem cuidados fazem o ambiente de seu negócio parecer mais profissional. Por isso, garanta que a pintura e a limpeza do “cartão de visitas” de sua empresa, seja ela uma loja ou um escritório, esteja sempre em dia.

Fonte: Sebrae

setembro 30 2008

Abrindo o seu negócio

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É cada vez mais comum pessoas físicas constituírem uma empresa, ou seja, obterem um CNPJ para receber o seu salário no final do mês em pagamento pelo trabalho realizado para uma organização. Essa realidade tem sido uma constante, principalmente para profissões regulamentadas como a de jornalista, consultores, profissionais do marketing e de informática, sendo que quem decide normalmente por esse tipo de relação trabalhista é o contratante. O profissional acaba não tendo alternativa quando essa é a regra do jogo, ou ele aceita ou não trabalha.

A tendência, num primeiro momento, parece uma excelente alternativa, mas, com o tempo, pode trazer danos. No geral, o profissional, muitas vezes desinformado, fica enaltecido com o valor que recebe ao final do mês por pensar que, dessa forma, recebe mais dinheiro ao não pagar impostos já retidos na fonte. No entanto, toda a sua realidade passa a ser diferente, a começar pelo fato de que o dinheiro que recebe, após emitir a nota fiscal, não é um salário de pessoa física.

“Este valor é da pessoa jurídica, dona do CNPJ, portanto, o profissional não pode simplesmente dispor do pagamento sem seguir as regras de tributação determinadas na legislação como, por exemplo, reter e recolher INSS e IRRF sobre o valor que for retirado da empresa (CNPJ) a título de pró-labore”, explica Dora Ramos, diretora da Fharos assessoria financeira e contábil. Além disso, a pessoa passa a ter uma lista de obrigações, como entregar a Declaração de Informações Econômico-fiscais de Pessoas Jurídicas (DIPJ), entre outras, determinadas pela legislação municipal e estadual, conforme o caso.

Emitir a nota fiscal para receber o salário pela “prestação de serviço” é apenas o início. Vale lembrar também que este valor deve ser depositado na conta corrente da empresa, e que não é saudável e nem recomendável pagar as contas pessoais pela conta corrente da empresa, pois esta prática pode ser considerada como distribuição disfarçada de lucro ou adiantamento de pró-labore, em outras palavras, com incidência de impostos.

Para o empregado que passa a ser prestador de serviço a diferença principal é a falta de experiência. Afinal, ele era funcionário e agora virou empresário, não planejou a situação, e, de uma hora para outra, vê-se cheio de obrigações e despesas relativas ao de uma empresa, mesmo quando emite apenas uma única nota fiscal por mês. Mais ainda, o profissional não consegue fazer nenhuma poupança ou reserva durante o ano e em dezembro ele não tem o 13º salário. “No geral, acredito que o primeiro ano vem a ser o mais difícil por conta do conjunto dessas situações vivenciadas pela primeira vez, porém, com ajuda de um bom contador as coisas podem ser um pouco mais tranqüilas ou menos traumáticas”, afirma a especialista.

Por outro lado, a empresa a princípio economiza. Deixa de ter uma relação de empregador e empregado para assumir uma relação entre pessoas jurídicas em prol de certa tranqüilidade no momento de encerrar a atividade, já que não existe nenhum tipo de obrigação trabalhista como indenização por rompimento de contrato, bônus por realização do serviço além das horas contratadas etc. “Só que as vantagens passam as ser desvantagens frente à grande probabilidade da pessoa jurídica entrar na Justiça Trabalhista e tentar transformar esta prestação de serviço em uma contratação pela CLT, pois normalmente esta forma de atuar tem características comuns e, na maioria das vezes, isto pode ser comprovado”, avalia Dora Ramos.

Para uma boa contratação é preciso planejamento, conhecimento e entendimento sobre o negócio. Existem, sim, atividades dentro das empresas que podem e devem ser exercidas por pessoas jurídicas, mas o ideal é buscar no mercado um profissional já acostumado a atuar dessa forma e não transformar um funcionário “da casa” em uma pessoa jurídica.

Também existem funções que simplesmente não se encaixam no conceito de prestação de serviços, pois representam atividades importantes dentro da empresa e tanto melhor se forem realizadas por um funcionário CLT, mais comprometido e motivado em vestir a camisa. “Se uma organização deseja economizar há outros caminhos. Afinal, quando o assunto é a contratação de profissionais é preciso planejamento; apuração dos custos e despesas; e noções de recrutamento. Tarefa que necessita da mesma transparência que uma empresa espera do novo colaborador, seja ele CLT ou PJ”, conclui.

Carreiras & Gestão