Identifico-me como Consultor Sindical Patronal, com 35 anos de vivência executiva e consultiva, autor de dois livros publicados pela mais respeitável e tradicional editora especializada em obras sobre as relações do Trabalho (LTr) além de dezenas de artigos. Igualmente sou autor e apresentador da palestra Enfrentamento e superação da crise estrutural sindical, especialmente no setor patronal, já levada a efeito em três edições, sendo duas às Federações do Comércio de Santa Catarina e Minas Gerais e a terceira a segmento de entidades patronais do comércio de Pernambuco, todas interessadas na ampla reformulação da gestão sindical, tendo o associativismo como peça-chave.
Da mesma forma estou à disposição de todos os sindicalistas de vanguarda, progressistas que, deplorando a mesmice e a vulgaridade inerentes à mediocridade de um sistema sindical obsoleto, inteiramente em descompasso com o hodierno das relações do Trabalho, estejam receptivos e interessados em conhecer os fundamentos dessa palestra que prima pelo ineditismo, bem como do seu conteúdo programático e dos depoimentos dos que já presenciaram essas edições e que não regatearam aplausos à sua qualidade.
É com essa bagagem profissional que venho à presença da direção de sindicatos, federações e confederações patronais da Indústria e do Comércio, excluindo, todavia, as que estão inseridas no segmento de Serviço, cujo principal mandatário do aludido setor está sob ordens de quem maquina e anseia desesperadamente pelo total controle da facção sindical do patronato, para consumação de seus interesses políticos menores. Dele e do seu partido. Aliás, o vergonhoso episódio que ungiu tal sindicalista patronal à direção do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) é prova cabal disso. Quem desejar conhecer maiores detalhes a respeito, basta inteirar-se dos verdadeiros fatos que originaram tal episódio. Que, a exemplo dos que são do domínio público, estão contados num dos artigos de minha autoria
É absolutamente inegável o fato de que o Brasil vive uma crise sindical sem precedentes. Já não fora no âmbito das relações institucionais da vida associativa, que se alarga de forma sistêmica. No segmento patronal ela extrapola e deságua no financeiro, estrangulando a vida das entidades do patronato, fato que, como é óbvio, não ocorre no setor laboral.
Neste, embora inteiramente desacreditado e banalizado pela crise de identidade derivada da inação e do servilismo de seus dirigentes -sempre voltados muito mais aos seus minúsculos interesses pessoais do que aos da representação dos comuns interesses da categoria laboral- sua saúde financeira é sensivelmente melhor se cotejado com os patronais, de vez que desde a implantação do modelo -ainda nos idos dos anos 40 e ao tempo do Estado Novo do caudilho Getúlio Vargas- seu financiamento prevalece garantido em decorrência dos obrigatórios encargos do empregador que, por prescrição constante da obtusa e anacrônica legislação ainda prevalecente, segue no obrigatório papel de agente arrecadador e repassador das contribuições descontadas dos empregados. Ora, ficasse ao talante do trabalhador efetuar esse recolhimento de forma espontânea ao sindicato de sua categoria, é pacífico que o sistema laboral sindical já estaria falido, como, precisa ficar bem claro, já semi-falido está o patronal, onde a tendência nos dias a
tuais está simplesmente representada em paga quem quer e recebe quem merece!
Em pleno século 21, chega ser uma obscenidade sem par o Estado recalcitrar em não efetuar nenhuma reforma que expurgue os vícios e mazelas reinantes no indecoroso sistema instalado na década de 40. Isso se dá em decorrência de que Executivo e Legislativo são reféns dos comprovados lobby existentes. Em conseqüência, eles se tornam cândidos e generosos parceiros não só dos que se utilizam do sindicalismo como trampolim ascendente à vida pública, mas dos que nele instalados dão as cartas como detentores de rentáveis balcões de negócios e meio de vida. A orgia sindical tem como fonte inesgotável o dinheiro público originário da contribuição sindical obrigatória, tributo de natureza parafiscal e mãe de todas as degenerescências e chagas desse apodrecido modelo setuagenário.
Pior ainda: o governante que emanou da lida sindical evidenciou ao longo de seu mandato seu incontestável desejo (a ser agora transferido à sua discípula-mor) de perpetuidade de poder para implantação do sonho petista de uma insolente ditadura populista e totalitarista. Provas escancaradas disso estão, dia após dia, estampadas nos meios de comunicação, à vista de todos os que possuem mediano esclarecimento: instituições do Estado de Direito sendo violentadas e utilizadas como meras gavetas à disposição de membros de um governo que tem quase 50% de seus componentes egressos do sindicalismo (provado em trabalho da insuspeita e reputada Fundação Getúlio Vargas) além de novos e infindáveis escândalos de corrupção. É a república sindicalista em ação! Em vez de governar o Estado, o inquilino do Planalto volta às origens e comanda o “seu” Sindicato Brasil, onde quem manda tudo pode e onde o lema que prevalece não é outro senão “o que importa não são meios, o que vale são os fins!” Nunca o dito de que o homem é produto do meio foi tão comprovadamente verdadeiro!
No âmbito patronal, nem mesmo o sistema “S”, criado e sustentado pela contribuição do empregador está imune da volúpia cada vez mais avassaladora dessa dominação. A infiltração sob o título de “oficialização do movimento sindical no sistema S” se difunde cada vez mais visando sua estatização. A instituição patronal que pontifica de forma primordial não só pelo ensino profissionalizante, mas também por sua atuação em âmbito pertencente à responsabilidade do Estado, mercê da manutenção de escolas de ensino fundamental, fica cada vez mais ameaçada pela estatização. Convém lembrar que o sistema “S” não foi criado para dar suporte às políticas educacionais do governo, mas para permitir o desenvolvimento da indústria e do comércio, formando mão-de-obra especializada para os setores econômicos que se expandiram com o avanço da tecnologia.
Todavia, ávido pela gula da dominação, o governo intenta a criação do cognominado Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep) transferindo o sistema “S” para domínio do Ministério da Educação e Cultura. Na visão do titular dessa pasta, Fernando Haddad, os cursos ministrados pelo Sesi, Senai, Sesc e outros, são considerados “elitistas”. É mais uma das múltiplas conhecidas cantilenas do governo petista e de seus acólitos, que não escondem seus reais desígnios políticos. E neste sentido qual tem sido a reação das entidades representativas do patronato, a quem cabe defender o sistema “S”? Até aqui -e de forma lastimável- tênue e débil. Será que a sociedade brasileira terá também de levantar mais esta bandeira, já que seus responsáveis demonstram tibieza em fazê-lo?
Eu provei em meu último livro e em vários artigos, o logro, a mentira, a empulhação desse governo, mediante o simples cotejamento do que Lula e o PT prometeram (PEC-252/2000) dois anos e meio antes de ascenderem ao poder com a PEC-365/2005 (contendo a tão esperada “reforma sindical para valer do nunca antes nesse país…” Em vez de avanço, homérico retrocesso. E, o que é pior: concessão de grandiosas dádivas e benesses às centrais sindicais (com a maior fatia, é claro, privilegiando a CUT, braço direito do PT) mediante a concessão de dinheiro público do bolo da contribuição sindical compulsória, em troca de cooptação de apoio nitidamente eleitoreiro. Aos que não leram isso, que o façam. É do dever inerente a todo sindicalista que se preze conhecer essa burla, especialmente os do segmento patronal.
Estou à disposição daqueles que, ainda por ora de forma minoritária, porém de maneira altaneira, representam a vanguarda sindical patronal, especialmente os que já servem ou desejam passar a servir sua coletividade através do culto e da prática do associativismo, em sua mais legítima acepção. De todos os que laboram pela melhoria qualitativa da gestão sindical de suas entidades, aproximando-se e trazendo de volta os inadimplentes, tornando-os não só contribuintes, mas associados espontâneos. Daqueles que crêem que a força do novo sindicalismo, está na arte de somar. Para isto, é preciso trabalho da cúpula diretiva voltado para a categoria e não o inverso. Enfim, de uma nova concepção de gestão sindical profícua, voltada efetivamente aos interesses comuns do setor econômico representado!
Cordialmente.
Fernando Alves de Oliveira
Consultor Sindical Patronal
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