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No dia 30 de setembro foi encerrado o prazo para as empresas enviarem à Receita Federal os arquivos de escrituração fiscal digital (EFD). O processo faz parte do novo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e os arquivos possuem informações fiscais das companhias e registros das apurações de impostos das operações realizadas.

O SPED trará uma série de vantagens para o mercado, como: maior economia de papel e de espaço de armazenamento das informações, diminuição de fraudes, redução de custos administrativos e maior transparência na documentação contábil e fiscal

 Passada a primeira fase da implementação dos sistemas e do envio das informações, agora as companhias precisam concentrar esforços na certificação da qualidade dos dados encaminhados à Receita. Dalvani Rufino Weber de Lima, especialista em Governança de Qualidade de Dados e diretor da GoDigital, empresa que atua no setor de TI há nove anos e atende grandes companhias de diversos setores, selecionou cinco dicas para ajudar as empresas a terem êxito na próxima fase do SPED

1 - A partir do diagnóstico da qualidade da base de cadastros de clientes, deve-se formular a estratégia de gestão da qualidade de dados adequada às necessidades de cada empresa, definindo racionalmente as freqüências, abrangências e riscos toleráveis. Estas definições têm que refletir os riscos gerados pela má qualidade de dados, bem como os esforços que cada empresa acha adequados à sua manutenção. Basicamente, uma relação custo-benefício, cujos benefícios foram agora trazidos à superfície pelo SPED;

2 - Criar processos recorrentes de qualificação e atualização de dados. Isto é um duplo desafio, pois garantir informações corretas a cada transação pode impactar o desempenho operacional, especialmente em momentos de pico de demanda;

3 - Estabelecer como rotina a realização constante de diagnósticos da base de dados, identificando cadastros inconsistentes. Para os cadastros de clientes atuais: manter uma rotina de atualização dos seus cadastros, mantendo a qualidade das informações essenciais para o faturamento das futuras transações e, assim, garantindo a eficiência operacional. Para os novos clientes: pré-qualificar as bases de prospectos potenciais, tornando a primeira venda mais fácil e ágil; qualificar preventivamente, “overnight”, evitando os períodos de pico. Todos esses procedimentos visam endereçar problemas como a eliminação de duplicidades, correção e atualização dos cadastros de clientes;

4 - A solução adotada para a garantia da qualidade dos dados essenciais ao faturamento deve ser capaz de se adaptar às regras de negócio, que definem a periodicidade de atualização, e de enviar alertas de cadastros inconsistentes, mantendo o atendimento ao SPED. Mais ou menos simples, essas alternativas, ou outras que minimizem os riscos de perda de eficiência operacional, significarão RESULTADOS;5 - Finalmente, como em qualquer processo crítico de negócio, deve-se acompanhar constantemente a evolução da qualidade destes dados críticos para que se garanta que, na “hora da verdade”, a transação e seu faturamento sejam realizados.

Fonte: SAT.

O Speed fiscal em termos empresarais é  a escrituração fiscal elaborada pela contabilidade e enviada posteriormente a Receita federal. Este tipo de escrituração vai substituir os livros fiscais em papéis e outras obrigações acessorias. Parece ser uma simplificação tributaria, mais saiba que a quantidade  de informações a serem enviadas ao fisco é muitas vezes maior que a atual. Alguns novos dados como: Temperatura de combustivel , validade ,lote de produção de medicamentos, placa do veiculo transportador, dados adcionais das notas fiscais entre outros. O Sped Contábil será obrigatorio para as empresas optantes pelo lucro real .Para os empresarios o foco principal disto e saber que, na pratica, todos os registros, inclusive o balanço e demais relatorios preparado pelo contador, e que antes eram impressos em papel, agora serão transmitidos eletronicamente para a receita federal. O dia dia da empresa estará em poder da repartição arrecadadora que receberá o arquivo e terá em seu poder todos os dados para acompanhar sem alardes.

Diversas empresas de 25 estados brasileiros serão obrigadas a adotar a Escrituração Fiscal Digital – EFD a partir de janeiro do ano que vem. É o que estabelece o protocolo ICMS nº 77 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), publicado na última quinta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU).

A Escrituração Fiscal Digital, vinculada ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), unificará informações fiscais de todos os contribuintes do ICMS e substituirá a escrituração em livros fiscais. A escrituração fiscal é uma das partes que compõe o SPED, as outras são a Escrituração Contábil Digital e a Nota Fiscal Eletrônica.

A obrigatoriedade valerá para grandes empresas dos seguintes estados:  Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo,Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará,  Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

No Diário Oficial consta, ainda, a lista com o nome, cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ) e inscrição estadual das empresas que deverão aderir ao programa. No entanto, as empresas não listadas no documento também poderão optar pela Escrituração Fiscal Digital. Os interessados devem solicitar à Secretaria de Fazenda, Receita, Finanças ou Tributação o seu credenciamento.

Para o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, a evolução tecnológica é irreversível. Atenta a isso, a Federação, por meio dos sindicatos filiados (Sescap/Sescon), tem realizado um trabalho intenso de disseminação da certificação digital, que é peça chave para operar a escrituração fiscal digital.

Natasha Echavarría