Nexo Técnico Causal

O INSS tem um banco de dados em que cada categoria profissional será relacionada às doenças estatisticamente mais freqüentes à sua área.

Quando o trabalhador fizer a consulta ao órgão, o perito vai analisar se o caso está ou não na lista das doenças peculiares da atividade. Em caso afirmativo, o trabalhador passa a receber automaticamente o auxílio-doença acidentário, que garante o depósito mensal do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante todo o tempo em que estiver afastado e mantém o vínculo com a empresa por pelo menos um ano após a licença. Se a empresa não concordar com a decisão, caberá a ela provar que a doença não é originária do emprego.

A lei também visa incentivar as empresas a garantirem um ambiente de trabalho adequado a seus funcionários. “As empresas que reduzirem o número de acidentes de trabalho vão pagar alíquotas menores”. Atualmente as empresas pagam alíquotas do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) de 1%,2% e 3% sobre a folha de pagamento. O médico perito consultara eletronicamente o banco de dados do INSS referente aquela empresa para verificar se existe correlação positiva ( Odds Ratio) entre o CID (Classificação Internacional de Doenças) e o CNAE da empresa ficara estabelecido o Nexo Causal.

O nexo, em outras palavras, é uma espécie de causa e efeito de doenças do trabalhador. Agora está invertido o ônus da prova , cabendo a empresa provar que o trabalhador não adquiriu a doença na sua empresa ou já era portador da mesma na admissão, por isso cuidado ao contratar. É preciso apurar se o trabalhador esta sendo contratado com incapacidade adquirida anteriormente em atividades em outras empresas ou se o mesmo já possui a doença.